TRF2 - 5001011-49.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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26/07/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001011-49.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO JORGE SOARES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
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11/04/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 17:01
Juntado(a)
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10/12/2019 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/12/2019 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2019 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/11/2019 12:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 29/11/2019 12:07:23)
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28/11/2019 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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28/11/2019 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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28/11/2019 09:47
Juntada de Petição
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27/11/2019 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2019
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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