TRF2 - 5046035-89.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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14/08/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 21:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/08/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/07/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2025 13:48
Determinada a intimação
-
24/07/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 16:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2025 04:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039162220244020000/TRF2
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10/12/2024 18:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039162220244020000/TRF2
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02/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
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25/06/2024 16:36
Intimação por Edital
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25/06/2024 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
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22/06/2024 14:16
Expedição de Edital - citação
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19/06/2024 11:25
Determinada a citação
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19/06/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/05/2024 10:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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16/04/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2024 13:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/04/2024 08:52
Decisão interlocutória
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01/04/2024 17:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003916-22.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/04/2024 14:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039162220244020000/TRF2
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01/04/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2024 15:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039162220244020000/TRF2
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 20:49
Despacho
-
12/03/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 10:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2023 20:07
Juntada de Petição
-
06/09/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 21:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2023 21:50
Juntado(a)
-
23/08/2023 14:11
Juntado(a)
-
17/07/2023 15:10
Decisão interlocutória
-
14/07/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 15:59
Juntada de Certidão
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07/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023
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09/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046035-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA EDITAL Nº 510010286370 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50460358920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 837196706322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50460358920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA, CNPJ: 33.***.***/0001-54, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 410938238, 431196796, 422142700, 411050028, 121459209, 121182274, 115847600, 441561276, 121459195, 356298817, 431473927, 149566433, 440608120, 438431448, 149149654, 435850121, 138055769, 149149646, 138055750 e 422142662, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA, CNPJ: 33.***.***/0001-54, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 26.600.357,60 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
04/05/2023 18:46
Intimação por Edital
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04/05/2023 18:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
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04/05/2023 17:26
Expedição de Edital - citação
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04/05/2023 17:00
Determinada a citação
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27/04/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 19:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/01/2023 10:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 14:30
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 17:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/06/2022 10:29
Decisão interlocutória
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26/06/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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