06/11/2024 04:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
06/11/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 05/11/2024
05/11/2024 17:54

Negado seguimento
07/06/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
29/05/2024 12:58

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO
29/05/2024 12:58

Conclusos ao(à) Relator(a)
28/05/2024 19:29

Publicação, DJE - Divulgado em 27/05/2024
28/05/2024 07:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
27/05/2024 11:11

Determino a distribuição
23/05/2024 16:52

Conclusos à Presidência
26/04/2024 19:15

Remessa - RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
26/04/2024 16:23

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 47515 - Data: 25/04/2024, às 17:03:04, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/05/2021 09:31

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/04/2021 06:40

Baixa Definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 52082/2021 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/04/2021 06:36

Transitado(a) em julgado - 30/04/2021
19/04/2021 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
07/04/2021 06:53

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
07/04/2021 06:44

Publicação, DJE - DJE nº 63, divulgado em 06/04/2021
05/04/2021 20:42

Negado seguimento
01/04/2021 17:51

Conclusos à Presidência
01/04/2021 17:51

Registrado à Presidência
23/03/2021 15:57

Autuado
22/03/2021 15:03

Protocolado - Retificação do processo: RE / 1313613

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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