17/07/2023 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
17/07/2023 12:13

Transitado em Julgado
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
23/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
22/05/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063254-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IVAN ELIAS DE IRIARTE RODRIGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DEMETRIO FIUZA (OAB RJ229714) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: CHEFE DO NÚCLEO DE REGISTRO DE ESTRANGEIRO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 190
27/04/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/04/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/04/2023 12:45

Juntada de Petição - IVAN ELIAS DE IRIARTE RODRIGUEZ (RJ229714 - SILVIA LETICIA DEMETRIO FIUZA)
13/04/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 19:44

Decisão interlocutória
30/03/2023 09:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
29/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 10:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
14/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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