STJ - 0000053-85.2009.4.02.5104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
08/05/2025 13:13
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
13/03/2025 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209724/2025
-
13/03/2025 15:06
Protocolizada Petição 209724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025
-
07/03/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
-
06/03/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
28/02/2025 20:29
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido (Publicação prevista para 07/03/2025)
-
21/02/2025 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
-
21/02/2025 16:00
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido
-
08/08/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
-
08/08/2024 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
08/08/2024 17:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 662993/2024
-
08/08/2024 17:17
Protocolizada Petição 662993/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024
-
10/07/2024 18:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
10/07/2024 18:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
10/07/2024 18:15
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
-
11/06/2024 15:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000229-08.2022.4.02.0000
Fabrica de Papel Tijuca S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04
Processo nº 5002332-90.2018.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Luciano Pereira Chaves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2018 11:22
Processo nº 5000733-14.2022.4.02.0000
Alcool Quimica Canabrava S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Magno Herculano Medeiros
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 12:30
Processo nº 5000733-14.2022.4.02.0000
Alcool Quimica Canabrava S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 17:38
Processo nº 5007182-20.2022.4.02.5001
Onilson Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 15:00