TRF2 - 5006652-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 22:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006652182021402000020240521225821
-
21/05/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 12:58
Recurso Especial Admitido
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
18/04/2024 17:25
Juntada de Petição
-
18/04/2024 17:25
Juntada de Petição
-
18/04/2024 17:24
Juntada de Petição
-
18/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/04/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/04/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
02/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Retirado de pauta - 02/04/2024 14:10:15)
-
01/04/2024 10:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/03/2024 14:46
Juntada de Petição
-
20/03/2024 20:28
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006652-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
26/02/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/02/2024 13:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
20/02/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:48
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/12/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/11/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/10/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/10/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 19:31
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006652-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
30/06/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/06/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
29/05/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 22:47
Despacho
-
17/05/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006652-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/04/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:50
Retirado de pauta
-
23/03/2023 21:42
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
13/07/2021 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/07/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2021 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2021 17:48
Juntada de Petição
-
15/06/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/06/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2021 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/06/2021 15:26
Despacho
-
01/06/2021 12:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABCOR para GAB13)
-
01/06/2021 12:54
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 12:41
Remetidos os Autos - SECCOR -> CODRA
-
31/05/2021 19:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00083695820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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