STJ - 5088059-06.2020.4.02.5101

10/12/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021801/2024

18/11/2024 13:59

Protocolizada Petição 1021801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 992673/2024 - DESIS

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992673 - DESIS no REsp 2125400 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 19:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00992673 - DESIS no REsp 2125400

08/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2024 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992673/2024

07/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 992673/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 548617/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548617 - AgInt no REsp 2125400 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548617/2024 - AgInt no REsp 2125400/RJ

02/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548617/2024 - AgInt no REsp 2125400/RJ

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 548617/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 548617/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 548617/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

27/06/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548617/2024

27/06/2024 20:49

Protocolizada Petição 548617/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469454/2024

06/06/2024 15:34

Protocolizada Petição 469454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

29/02/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO