05/04/2025 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00618725619914025103/RJ
03/04/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00618725619914025103/RJ
28/02/2024 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:58

Recurso Especial Admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 21:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/10/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/10/2023 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/10/2023 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 94
05/10/2023 10:37

Juntada de Petição
04/10/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/10/2023 17:57

Juntada de Petição
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 83
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição
25/08/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2023 18:47

Juntado(a)
23/08/2023 18:47

Juntado(a)
23/08/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001779-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MACHADO INTERESSADO: ELISANGELA CASSIANO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 28
19/07/2023 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
19/07/2023 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 16:32

Juntada de Petição
21/06/2023 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 11:10

Juntada de Petição
21/06/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/06/2023 23:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 23:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/06/2023 18:43

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 42
05/06/2023 12:16

Juntada de Petição
05/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2023 16:30

Juntado(a)
24/05/2023 10:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
23/05/2023 21:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2023 21:58

Juntado(a)
04/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/05/2023 20:13

Juntado(a)
20/04/2023 17:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
20/04/2023 17:14

Juntada de Petição
11/04/2023 19:33

Juntado(a)
11/04/2023 18:44

Juntado(a)
03/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001779-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MACHADO INTERESSADO: ELISANGELA CASSIANO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 178
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/10/2022 17:19

Juntada de Petição
06/06/2022 14:26

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 13:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/04/2022 17:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
07/04/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
18/02/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022 08:47

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2022 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 489 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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