TRF2 - 5003613-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.424.540/0001-16

LUCIO JOSE DE JESUS

CPF *94.***.*32-17

Advogados

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB: 015848/ES

CPF *11.***.*06-27

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 14:32

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/05/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 16:49

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003613-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PACIENTE/IMPETRANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): DAVID METZKER DIAS SOARES PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIO JOSE DE JESUS ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 09/05/2023 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 11/04/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 17:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500032-11.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 380, 381

  • 27/03/2023 16:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05000321120164025103/RJ referente ao evento 385

  • 27/03/2023 15:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05000321120164025103/RJ

  • 24/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/03/2023 15:53

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 18:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362, 248 do processo originário.Número: 05000321120164025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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