TRF2 - 5090753-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/11/2023 16:13
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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10/09/2023 11:29
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090753-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAR LOCADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA (OAB RJ117487) ADVOGADO(A): FRANCINE DE OLIVEIRA GRACIANO (OAB RJ159660) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2023 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2023 15:15
Juntada de Petição
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2023 12:49
Juntada de Petição
-
31/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090753-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAR LOCADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA (OAB RJ117487) ADVOGADO(A): FRANCINE DE OLIVEIRA GRACIANO (OAB RJ159660) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 18:34
Juntada de Petição
-
07/06/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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