TRF2 - 5044967-46.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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25/07/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 13:09
Lavrada Certidão
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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28/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/06/2023 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044967-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL JORGINHO - BOLA PRA FRENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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29/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 12:06
Retirado de pauta
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05/05/2023 12:03
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5044967-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL JORGINHO - BOLA PRA FRENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/05/2023 13:06
Juntada de Petição
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25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/04/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2021 18:01
Lavrada Certidão
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30/03/2021 11:41
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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29/03/2021 16:01
Juntada de Petição
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23/10/2019 12:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/10/2019 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2019 21:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2019 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/10/2019 17:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2019 13:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/09/2019 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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