TRF2 - 5005119-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE ALMEIDA FERREIRA

CPF *36.***.*86-53

Advogados

NUBIA MARINHO DE SOUZA

OAB: 123796/RJ

CPF *68.***.*84-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 12:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061868320224025110/RJ

  • 12/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005119-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FERNANDO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 28/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/04/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 18:02

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 18:02

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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