27/09/2023 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069805-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 62, 91, 101
14/09/2023 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 91, 101
14/09/2023 13:09

Baixa Definitiva
14/09/2023 13:08

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
21/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
17/08/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010863-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 65
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
20/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
19/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/06/2023 17:27

Despacho
19/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2023 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
13/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/06/2023 14:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
09/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/06/2023 13:49

Despacho
09/06/2023 11:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
07/06/2023 19:53

Juntada de Petição
07/06/2023 19:51

Juntada de Petição
07/06/2023 15:35

Juntado(a)
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/05/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
23/05/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 14:29

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
22/05/2023 16:37

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/05/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
11/05/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:30:00
10/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010863-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/05/2023 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 13:30 Sequencial: 12
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:31

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
28/04/2023 17:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
28/04/2023 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/04/2023 15:43

Concedida a Medida Liminar
25/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/04/2023 16:02

Despacho
19/04/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/04/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/04/2023 16:18

Juntada de Petição
03/10/2022 13:37

Juntada de Petição
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/08/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/07/2022 12:47

Concedida a Medida Liminar
28/07/2022 20:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50107969820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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