TRF2 - 5031147-81.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ: 14.395.204/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2024 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/05/2024 14:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 22:39

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 19/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 18:41

    Despacho

  • 15/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 14/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:07

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031147-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA EDITAL Nº 510010269771 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA,  PROCESSO 50311478120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136352480202223, 10136352481202278, 10136096355202228, 10136096359202214, 10136268167202127, 10136617753202118, 10136268173202184, 10136870249202136 e 10136617758202132, inscrição n.º 7062202545286, 7072200629374, 7062201240716, 7072200267952, 7072101289192, 7072100883996, 7062102247585, 7062103825906 e 7072100555719, para crédito a favor da exequente de R$ 460.353,58, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 971817479123).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/05/2023 16:49

    Intimação por Edital

  • 04/05/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 15:52

    Expedição de Edital - citação

  • 03/05/2023 14:15

    Determinada a citação

  • 03/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 06:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2023 10:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 18:35

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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