TRF2 - 0526866-04.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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04/08/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0526866-04.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB RJ005674D) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): MARCELO GIUBERTI DAVID (OAB RJ129497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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28/04/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2023 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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28/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2023 21:11
Despacho
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26/04/2023 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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