29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/06/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033946-45.2024.4.02.9666/TRF (AILTON GONCALVES)
26/04/2024 18:56

Baixa Definitiva
12/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 50339464520244029666/TRF (AILTON GONCALVES)
11/04/2024 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-61
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2024 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-61
11/03/2024 19:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50097873320234029388/TRF2
11/03/2024 13:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097873320234029388/TRF2
08/03/2024 13:26

Decisão interlocutória
19/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2024 17:48

Juntada de Petição
30/12/2023 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093251-91.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS ASSAD NETO)
23/11/2023 13:03

Baixa Definitiva
23/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-24 processada no TRF2 com o no. 50097873320234029388/TRF (AILTON GONCALVES)
23/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-24 processada no TRF2 com o no. 50932519120234029666/TRF (ELIAS ASSAD NETO)
21/11/2023 12:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-24
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2023 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-24
25/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:53

Juntada de Petição
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/07/2023 19:02

Despacho
06/07/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
08/05/2023 17:39

Determinada a intimação
08/05/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
05/05/2023 14:59

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002755-45.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 428) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AILTON GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETO (OAB ES009680) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 428
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/02/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2023 17:10

Juntada de Petição
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
28/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2022 17:25

Conclusos para julgamento
12/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2022 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2022 13:28

Despacho
12/07/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/04/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2022 11:01

Conclusos para julgamento
17/09/2021 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 20:27

Conclusos para julgamento
04/02/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 13:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
16/07/2020 09:03

Autos com Juiz para Sentença
16/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2020 08:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/05/2020 18:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/05/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 14:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/05/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00