29/04/2024 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/04/2024 18:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/04/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
08/04/2024 14:51

Juntado(a)
26/03/2024 10:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 15:14

Juntada de Petição
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5000521-32.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: SEBASTIAO GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
07/03/2024 21:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 12:59 Sequencial: 178
07/03/2024 19:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB10TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/03/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
07/02/2024 15:23

Juntado(a)
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2023
11/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Citação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000521-32.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00021055420118190035/RJ) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: SEBASTIAO GONCALVES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
10/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023
10/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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