13/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003763-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE EDITAL Nº 510010282177 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50037638020224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-66 e JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE, CPF: *49.***.*08-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 596.976,50 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 1237628313220194.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JULIO CESAR DE OLIVEIRA LEITE, CPF: *49.***.*08-60 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 04/05/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 969323348622
04/05/2023 16:51

Intimação por Edital
04/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 15:19

Expedição de Edital - citação
19/04/2023 18:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 10:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 21:34

Decisão interlocutória
31/03/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:09

Decisão interlocutória
01/03/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2022 17:52

Decisão interlocutória
19/12/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/03/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:30

Decisão interlocutória
21/03/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 21:51

Juntada de Petição
15/03/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 18:06

Decisão interlocutória
15/03/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2022 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2022 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 21:31

Decisão interlocutória
03/03/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 21:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2022 14:58

Determinada a citação
24/01/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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