TRF2 - 5003554-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA

CPF *89.***.*67-53

ITAMAR RODRIGUES DA COSTA

CPF *91.***.*43-68

Advogados

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB: 114560/RJ

CPF *84.***.*50-43

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA

OAB: 165164/RJ

CPF *11.***.*96-25

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 22:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 08:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/12/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 13:41

    Despacho

  • 06/11/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/10/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/09/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 08:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2023 08:49

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 07:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 15:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/08/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/07/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 09:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/06/2023 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5003554-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) AGRAVANTE: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/06/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 24/05/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:23

    Retirado de pauta

  • 22/05/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003554-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) AGRAVANTE: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 02/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/03/2023 18:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 16:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 12:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092038-39.2021.4.02.5101

Liberty Seguros S/A

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5039495-25.2022.4.02.5101

Wilma Sampaio Sant'Anna

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Janaina Jardim de Araujo Albagli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5000655-54.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nair Candida da Conceicao Reis

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5128546-81.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Vitor da Rocha Barbara

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001790-58.2020.4.02.5102

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Veronica LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2020 15:35

Exibir Processo