TRF2 - 5000655-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 18:04
Baixa Definitiva
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17/07/2023 17:45
Transitado em Julgado
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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23/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000655-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NAIR CANDIDA DA CONCEICAO REIS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215
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27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 09:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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25/04/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 16:34
Determinada a intimação
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17/03/2023 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/12/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/11/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/11/2022 11:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 17:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50064256220204020000
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04/11/2022 17:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/11/2022 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 16:37
Despacho
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20/10/2022 18:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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20/10/2022 18:13
Decisão interlocutória
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20/10/2022 18:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2021 14:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2021 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2021 21:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2021 21:23
Determinada a intimação
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11/02/2021 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/02/2021 15:16
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2021 17:45
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)
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02/02/2021 15:34
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/02/2021 15:34
Despacho
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27/01/2021 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50005671620214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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