TRF2 - 5039495-25.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

WILMA SAMPAIO SANT'ANNA

CPF *36.***.*70-82

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

WILMA SAMPAIO SANT'ANNA

CPF *36.***.*70-82

Advogados

JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI

OAB: 122796/RJ

CPF *85.***.*70-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 29/01/2025 10:11

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2024 04:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/10/2024 14:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 03/10/2024 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64

  • 01/10/2024 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/09/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2024 20:40

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 23/08/2024 20:40

    Recebidos os autos - RJRIO11 -> TRF2

  • 25/07/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 25/07/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/05/2023 13:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:31

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:20

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 24/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/07/2022 17:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/07/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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