TRF2 - 5000961-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO

OAB: 105354/RJ

CPF *74.***.*07-00

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

EDITH DA SILVA

CPF *69.***.*61-68

EROTILDES DA SILVA

CPF *19.***.*10-82

Advogados

ISABELLE BRAZUNA COSTA

OAB: 244865/RJ

CPF *59.***.*20-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 17:43

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 24/05/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/05/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000961-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: EROTILDES DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) AGRAVADO: EDITH DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/04/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - EDITH DA SILVA / EROTILDES DA SILVA (RJ244865 - ISABELLE BRAZUNA COSTA)

  • 16/03/2023 15:57

    Intimado em Secretaria

  • 16/03/2023 15:56

    Intimado em Secretaria

  • 16/03/2023 15:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 14/03/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 18:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/02/2023 18:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2023 16:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/02/2023 17:28

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 17:01

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB19)

  • 01/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 01/02/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 15:44

    Despacho

  • 01/02/2023 13:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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