TRF2 - 5097492-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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24/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5097492-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ROSANGELA DE SOUZA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ELIANA SACRAMENTO TRINCHAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA MARIA VOSS SALINAS (OAB BA027824) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
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20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/03/2024 16:30
Despacho
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29/02/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/02/2024 11:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/02/2024 20:43
Juntada de Petição - ELIANA SACRAMENTO TRINCHAO (BA027824 - JOANA MARIA VOSS SALINAS)
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30/11/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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