TRF2 - 5035331-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2024 15:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
04/04/2024 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/04/2024 18:51
Despacho
-
04/04/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/03/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/03/2024 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
15/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 86
-
14/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/03/2024 16:48
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:34
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 13:20
Recurso Especial sobrestado
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 21:12
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2023 15:47
Juntada de Petição
-
27/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
-
23/11/2023 18:42
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 56
-
01/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/11/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
31/10/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035331-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: POMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ERMAR ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 34
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2023 16:34
Juntada de Petição
-
21/06/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 25
-
02/06/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 18:49
Juntada de Petição
-
01/06/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035331-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: POMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ERMAR ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 11:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 14:41
Distribuído por prevenção - Número: 50076427220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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