STJ - 5003554-54.2023.4.02.0000

19/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548299/2024

27/06/2024 19:59

Protocolizada Petição 548299/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 245451/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245451 - AgInt no AREsp 2543370 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITAMAR RODRIGUES DA COSTA e TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00245451/2024 - AgInt no AREsp 2543370/RJ

13/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245451/2024 - AgInt no AREsp 2543370/RJ

21/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/05/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 415367/2024

21/05/2024 18:13

Protocolizada Petição 415367/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

22/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/04/2024 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/04/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310357/2024

22/04/2024 13:00

Protocolizada Petição 310357/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245451/2024 -

03/04/2024 19:44

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 03/04/2024 e juntada às fls. 236, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245451/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:34

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 212 teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, e a petição n. 245451/2024 (AgInt) foi protocolizada em 03/04/2024.

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 245451/2024

03/04/2024 18:04

Protocolizada Petição 245451/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 183344/2024 - PET

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Cód

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183344 - PET no AREsp 2543370 - Publicação prevista para 22/03/2024

13/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 08:01

Juntada de Petição de petição nº 183344/2024

11/03/2024 18:45

Protocolizada Petição 183344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

26/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ITAMAR RODRIGUES DA COSTA e TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA

29/01/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 40744/2024

29/01/2024 10:23

Protocolizada Petição 40744/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2024

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304580869. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024 08:33

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2116397)

15/12/2023 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO