STJ - 5001933-22.2023.4.02.0000

06/02/2024 10:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024 10:59

Transitado em Julgado em 06/02/2024

14/12/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210091/2023

14/12/2023 15:04

Protocolizada Petição 1210091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

11/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1053044/2023 (PARECER DO MPF) )

11/12/2023 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 565, procedi ao desentranhamento da petição nº 1053044/2023 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 525/543(Vl 1) dos au

11/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 13:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO DOS SANTOS CURY, Dr(a) BRUNO SILVA RODRIGUES,

07/12/2023 13:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO DOS SANTOS CURY, Dr(a) BRUNO SILVA RODRIGUES,

07/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

07/12/2023 11:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1168855/2023

30/11/2023 19:15

Protocolizada Petição 1168855/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1057936/2023 - PET

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057936 - PET no REsp 2089176 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01057936 - PET no REsp 2089176

24/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição nº 1057936/2023

24/10/2023 10:20

Protocolizada Petição 1057936/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

23/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/10/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2023 15:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2023 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 139510 (2020/0331327-0)

02/08/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO