TRF2 - 5011648-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 10:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2023 17:36
Juntado(a)
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15/09/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 15:12
Determinada a intimação
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07/07/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
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05/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011648-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: RIGEVANIA ROQUE DA SILVA EDITAL Nº 510010279980 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RIGEVANIA ROQUE DA SILVA, CPF: *35.***.*10-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50116481420234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 2.886,28 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), atualizada até (23/02/2023 12:58:37), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 292/2019, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
04/05/2023 16:55
Intimado em Secretaria
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04/05/2023 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 14:18
Expedição de Edital
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04/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2023 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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13/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2023 14:21
Determinada a citação
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23/02/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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