12/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/06/2025 18:33

Determinado o Arquivamento
11/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/06/2025 13:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
11/06/2025 10:40

Recebidos os autos do STJ
06/09/2023 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 14:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 14:18

Recurso Especial Admitido
05/09/2023 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 11:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/09/2023 20:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
12/07/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 17:24

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002852-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ150652) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINS LINS E SILVA (OAB RJ102065) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 74
31/05/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/05/2023 16:25

Retirado de pauta
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:30:00
10/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002852-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ150652) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINS LINS E SILVA (OAB RJ102065) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/05/2023 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2023 13:30 Sequencial: 19
08/05/2023 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2023 16:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50711051620194025101/RJ referente ao evento 138
08/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/03/2023 14:49

Concedida a Medida Liminar
08/03/2023 11:05

Distribuído por prevenção - Número: 50107033820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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