TRF2 - 5091580-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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16/08/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 14:16
Lavrada Certidão
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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14/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091580-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AMARELINHO MOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
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17/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:47
Despacho
-
15/05/2023 20:48
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/05/2023 11:37
Retirado de pauta
-
09/05/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091580-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AMARELINHO MOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA (OAB RJ152001) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/04/2023 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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12/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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