10/07/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 15:58

Intimado em Secretaria
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:41

Determinada a intimação
29/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:04

Despacho
02/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 11:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2024 11:32

Decisão interlocutória
16/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 12:24

Determinada a intimação
10/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 21:19

Decisão interlocutória
24/10/2023 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0020953-20.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91
24/10/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 19:16

Decisão interlocutória
04/10/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 17:26

Juntada de Petição
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 19:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023 13:34

Determinada a intimação
07/09/2023 21:10

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 21:09

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 17:30

Decisão interlocutória
07/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
09/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030773-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA EDITAL Nº 510010264750 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, PROCESSO 50307736520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136161302202295, 10136161299202218, 17437720367201519, 10136652146202196, 1013665214420215, 10136900408202134 e 10136900406202145, inscrição n.º 7072200354766, 7062201429835, 7062100084000, 7072100060582, 7062104372042, 7072101008444, 7072101318125 e 7062106037240, para crédito a favor da exequente de R$ 2.066.236,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 228255739723).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/05/2023 14:23

Intimação por Edital
08/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
04/05/2023 15:52

Expedição de Edital - citação
03/05/2023 10:22

Determinada a citação
02/05/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/04/2023 10:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 14:08

Determinada a citação
14/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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