TRF2 - 5004951-54.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARCELO CANAL

CPF *32.***.*19-04

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 07:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 24/10/2023 07:04

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 41

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 40

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 40 e 41

  • 28/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 28/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004951-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO CANAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258

  • 18/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/07/2023 15:49

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2023 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004951-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO CANAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 24/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/04/2023 16:25

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/06/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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