TRF2 - 5002643-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 17:44
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Não conhecido o recurso
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/06/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
11/06/2024 12:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
24/04/2024 14:54
Juntado(a)
-
04/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/04/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002643-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARATU CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
02/05/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 11:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50163764620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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