TRF2 - 5000216-85.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SERGIO RICARDO DIAS DA PONTE

CPF *83.***.*90-87

Advogados

HUGO RAMOS DE ASSIS

OAB: 215733/RJ

CPF *01.***.*55-40

DANIEL GUERRA CARIUS

OAB: 176600/RJ

CPF *30.***.*14-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2023 17:49

    Recurso Especial sobrestado

  • 31/08/2023 13:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 05:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000216-85.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO RICARDO DIAS DA PONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO RAMOS DE ASSIS (OAB RJ215733) ADVOGADO(A): DANIEL GUERRA CARIUS (OAB RJ176600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 06/06/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/06/2023 13:47

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000216-85.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO RICARDO DIAS DA PONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO RAMOS DE ASSIS (OAB RJ215733) ADVOGADO(A): DANIEL GUERRA CARIUS (OAB RJ176600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 17/04/2023 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/04/2023 17:58

    Juntado(a)

  • 13/04/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/04/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/04/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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