TRF2 - 5001521-19.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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23/08/2022 15:38
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2022 09:57
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001521-19.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE SAO GABRIEL DA PALHA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/05/2022 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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18/05/2022 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2022 09:55
Juntada de Certidão
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17/05/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 13:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 16:36
Juntada de Petição
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5001521-19.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE SAO GABRIEL DA PALHA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA (OAB ES022935) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 50097678120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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