STJ - 5008607-84.2020.4.02.5120

18/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2023

29/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646294/2023

29/06/2023 20:06

Protocolizada Petição 646294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

27/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 376405/2023 - AgInt

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0376405 - AgInt no REsp 2056319 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00376405 - AgInt no REsp 2056319

22/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 376405/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 376405/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376405/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376405/2023

26/04/2023 16:36

Protocolizada Petição 376405/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

10/04/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318969/2023

10/04/2023 16:29

Protocolizada Petição 318969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA e não-provido

21/03/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO