22/08/2023 13:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:54

Recebidos os autos do STJ
07/03/2023 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2023 19:57

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Decisão interlocutória
01/03/2023 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 10:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
18/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/11/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/11/2022 18:10

Juntada de Petição
16/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5008607-84.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 37
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/06/2022 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
19/05/2022 19:18

Juntada de Petição
19/05/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5008607-84.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 80
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/02/2022 16:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/02/2022 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/02/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2022 16:10

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
17/12/2021 18:49

Juntada de Petição
17/12/2021 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2021 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2021 17:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/12/2021 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2021 17:36

Recurso Especial Admitido
08/10/2021 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/10/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2021 22:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2021 16:41

Juntada de Petição
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/07/2021 14:58

Juntada de Petição
19/07/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2021 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2021 17:56

Juntado(a)
17/07/2021 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
18/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/06/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 94
15/06/2021 00:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
14/06/2021 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2021 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2021 13:07

Juntada de Petição
28/04/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2021 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2021 17:38

Juntado(a)
23/04/2021 22:34

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
23/03/2021 15:21

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2021 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 63
22/03/2021 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2021 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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