TRF2 - 5001713-73.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/03/2023 13:15
Juntado(a)
-
10/03/2023 19:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/03/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:11
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2022 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001713-73.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALDAIR MARCAL CABRAL ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 470
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/05/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001713-73.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALDAIR MARCAL CABRAL ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 490
-
06/09/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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03/09/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2021 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2021 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2021 19:33
Despacho
-
21/01/2019 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2018 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2018 20:49
Distribuído por sorteio
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17/12/2018 00:40
Juntada - Peças Digitalizadas
-
17/12/2018 00:36
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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