TRF2 - 5090336-58.2021.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAURA JOANA ROSA

CPF *98.***.*76-68

Advogados

PEDRO DE LIMA BANDEIRA

OAB: 150353/RJ

CPF *97.***.*69-91

ERICK FAGUNDES DE SOUZA

OAB: 219397/RJ

CPF *59.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 13:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE01

  • 30/01/2023 12:06

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/12/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/12/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:13

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 13:17

    Recebidos os autos do STF

  • 07/11/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/10/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/10/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/10/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:53

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 15:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/10/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/10/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/10/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/09/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:43

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/08/2022 08:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 10:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 07/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/07/2022 22:56

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2022 04:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/06/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2022 10:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 17:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/04/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2022 05:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5090336-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LAURA JOANA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 01/04/2022 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 31/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 11:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 04/02/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 15:55

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/11/2021 12:52

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2021 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2021 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2021 05:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/10/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 14:58

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 18:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 18:26

    Determinada a citação

  • 19/08/2021 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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