TRF2 - 5000527-80.2019.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO SILVA FILHO

CPF *02.***.*33-20

Advogados

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB: 222332/RJ

CPF *98.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:58

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2022 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2022 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 16:38

    Despacho

  • 30/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 13:09

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50005278020194025116

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000527-80.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO SILVA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) APELADO: Chefe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Macaé (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/08/2019 15:28

    Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 15/08/2019 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2019 14:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2019 15:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/07/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2019 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/06/2019 20:10

    Juntada de Petição

  • 16/06/2019 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2019 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2019 18:35

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 15/06/2019 06:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2019 18:58

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/06/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2019 16:20

    Juntada de Petição

  • 26/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/05/2019 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2019 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2019 15:20

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 21/05/2019 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2019 09:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 14:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 08/03/2019 18:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/02/2019 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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