TRF2 - 5081969-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 08.902.329/0001-50

Advogados

JULIANA CORTES BAUMGRATZ

OAB: 171463/RJ

CPF *32.***.*84-45

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 17/07/2023 09:10

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 14/07/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5081969-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CORTES BAUMGRATZ (OAB RJ171463) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 02/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 18:36

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 18:36

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50028752520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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