08/08/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:45

Decisão interlocutória
06/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
01/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030226-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EXECUTADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS EDITAL Nº 510012601600 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, PROCESSO 50302262520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-86 e ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: *80.***.*56-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376636950202210, 1177748459520221 e 12376028675202096, inscrição n.º 7042209221171, 7042219659528 e 7042000296035, para crédito a favor da exequente de R$ 583.038,74, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 984878443023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/02/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
29/02/2024 14:38

Intimação por Edital
29/02/2024 14:38

Intimação por Edital
29/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
28/02/2024 20:33

Expedição de Edital - citação
20/02/2024 11:45

Decisão interlocutória
19/02/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:25

Decisão interlocutória
03/02/2024 16:06

Juntada de Petição
15/12/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 10:25

Juntada de Petição
08/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
08/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 12:19

Determinada a intimação
03/11/2023 22:08

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 22:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
03/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
03/11/2023 12:14

Juntada de Petição
31/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
25/09/2023 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/09/2023 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 21:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 18:17

Decisão interlocutória
19/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:17

Decisão interlocutória
14/09/2023 10:52

Juntada de Petição
14/09/2023 02:56

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 02:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 18:20

Decisão interlocutória
12/07/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030226-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510010276500 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, PROCESSO 50302262520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1177748459520221, 12376636950202210 e 12376028675202096, inscrição n.º 7042219659528, 7042209221171 e 7042000296035, para crédito a favor da exequente de R$ 592.131,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 984878443023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
04/05/2023 17:04

Intimação por Edital
04/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 15:52

Expedição de Edital - citação
03/05/2023 17:42

Determinada a citação
03/05/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 16:29

Determinada a citação
13/04/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001216-98.2021.4.02.5102

Tatiana dos Santos Yarzon

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5000608-49.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Luiz Claudio Bevilaqua

Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008923-95.2022.4.02.5001

Noel Rodrigues da Costa

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5093664-59.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Carla Maria dos Santos Bestetti

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5093664-59.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Carla Maria dos Santos Bestetti

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 11:48

Exibir Processo