TRF2 - 5007505-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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05/12/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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07/10/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2023 14:25
Juntada de Petição
-
04/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007505-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA.
LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2023 17:54
Juntada de Petição
-
14/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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01/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 12:47
Juntada de Petição
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31/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007505-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA.
LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/04/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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07/04/2023 11:39
Juntada de Certidão
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30/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 21:30
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/11/2021 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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23/11/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 06:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/11/2021 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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