16/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/09/2024 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:24

Despacho
07/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 139 e 145
05/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:46

Determinada a intimação
02/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
02/09/2024 10:03

Juntada de Petição
28/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 128 e 129
10/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 16:56

Determinada a intimação
10/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024 16:14

Despacho
08/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080188720244020000/TRF2 referente ao evento 9
14/06/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 102 e 101 Número: 50080188720244020000/TRF2
11/06/2024 10:56

Juntada de Petição
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:15

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 10:12

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/05/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 20:53

Determinada a intimação
13/05/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:31

Juntada de Petição
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 11:56

Decisão interlocutória
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/03/2024 09:54

Intimação por Edital
21/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:12

Determinada a intimação
21/03/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:35

Determinada a intimação
19/03/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 16:41

Juntada de Petição
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
01/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029927-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: MARCOS ALEXANDRE GEBARA MURARO EDITAL Nº 510012601659 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA, PROCESSO 50299274820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MARCOS ALEXANDRE GEBARA MURARO, CPF: *06.***.*70-34, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 61 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 997880534023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/02/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
29/02/2024 14:36

Intimação por Edital
29/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
28/02/2024 20:33

Expedição de Edital - intimação
20/02/2024 11:45

Despacho
19/02/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 21:59

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 11:50

Decisão interlocutória
04/12/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029927-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: MARCOS ALEXANDRE GEBARA MURARO EDITAL Nº 510011559070 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA, PROCESSO 50299274820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCOS ALEXANDRE GEBARA MURARO, CPF: *06.***.*70-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136146694202262, 10136146700202281, 11806042798202141, 10136415780202140, 11806042793202118, 10136415782202139, 1013653947020193 e 10136539476201972, inscrição n.º 7022200552049, 7062201442343, 7062103009505, 7022103335624, 7022101225104, 7062107995210, 7021901431436 e 7061902492462, para crédito a favor da exequente de R$ 351.753,58, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 997880534023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
02/10/2023 15:29

Intimação por Edital
02/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
02/10/2023 14:39

Expedição de Edital - citação
29/09/2023 18:31

Determinada a citação
29/09/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 18:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2023 17:17

Decisão interlocutória
14/09/2023 11:37

Juntada de Petição
14/09/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
13/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 06/09/2023 15:30:42)
11/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:07

Decisão interlocutória
06/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 13:38

Decisão interlocutória
11/07/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029927-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510010276505 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA, PROCESSO 50299274820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAGM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136146694202262, 10136146700202281, 11806042798202141, 10136415780202140, 11806042793202118, 10136415782202139, 1013653947020193 e 10136539476201972, inscrição n.º 7062201442343, 7022200552049, 7062103009505, 7022103335624, 7022101225104, 7062107995210, 7021901431436 e 7061902492462, para crédito a favor da exequente de R$ 341.847,09, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 997880534023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
04/05/2023 17:06

Intimação por Edital
04/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 15:52

Expedição de Edital - citação
03/05/2023 17:42

Determinada a citação
03/05/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 19:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 21:57

Determinada a citação
13/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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