15/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017468532019402510120241015132021
14/10/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 16:35

Despacho
11/10/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 19:44

Juntada de Petição
16/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5017468-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 18:30

Juntada de Petição
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 154
04/07/2024 18:19

Juntado(a)
27/06/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/06/2024 14:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
27/06/2024 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 14:03

Juntada de Petição
26/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 13:14

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Julgado procedente em parte do pedido - 13/05/2024 17:47:41)
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5017468-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 80
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54
11/03/2024 05:47

Juntada de Petição
06/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 15:13

Juntada de Petição
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:43

Negado seguimento a Recurso Especial
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/07/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 16:07

Juntada de Petição
26/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 18:27

Juntada de Petição
23/05/2023 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/05/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/05/2023 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2023 07:54

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5017468-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
28/04/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 39
27/04/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/02/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/02/2022 12:02

Retirado de pauta
11/02/2022 12:01

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
07/02/2022 21:22

Juntada de Petição
01/02/2022 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 63
01/02/2022 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 2
24/08/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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