TRF2 - 5017468-53.2019.4.02.5101

03/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/07/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP nº 72.400, subscritor da petição nº 655699/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme substabelecimento juntado

21/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição nº 655699/2025

21/07/2025 11:22

Protocolizada Petição 655699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

05/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 227208/2025 - EDcl

04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227208 - EDcl no AREsp 2770277 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:10

Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S/A acolhidos - Petição Nº 2025/00227208 - EDcl no AREsp 2770277

22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 227208/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 227208/2025 -

19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227208/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 227208/2025

18/03/2025 17:49

Protocolizada Petição 227208/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Não conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

17/12/2024 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO