TRF2 - 5003557-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2024 09:38
Juntada de Petição
-
20/09/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 19:10
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 05:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 19:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00338871020174025101/RJ
-
28/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/08/2023 12:21
Juntada de Petição
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003557-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA MAIA ANTUNES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 08:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/07/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003557-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA MAIA ANTUNES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
22/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 17:36
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 06:19
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
-
21/03/2023 22:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2023 22:44
Declarado impedimento
-
21/03/2023 18:09
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB29)
-
21/03/2023 17:51
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
21/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 16:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 13:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50001578920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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