20/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024
01/09/2024 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754012/2024
01/09/2024 06:57

Protocolizada Petição 754012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2024
29/08/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743833/2024
29/08/2024 10:33

Protocolizada Petição 743833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024 Petição Nº 721627/2024 - DESIS
28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721627 - DESIS no REsp 2164435 - Publicação prevista para 29/08/2024
27/08/2024 20:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00721627 - DESIS no REsp 2164435
23/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
23/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
23/08/2024 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2024 14:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 721627/2024
23/08/2024 14:18

Protocolizada Petição 721627/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/08/2024
19/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/08/2024 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
16/08/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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