TRF2 - 5010715-75.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

DURAN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ: 10.407.924/0001-60

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 22/04/2024 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/02/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/02/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:38

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2024 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 04:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2023 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:09

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010715-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DURAN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/06/2023 14:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/06/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/05/2023 13:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:29

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:20

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010715-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DURAN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 24/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/03/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017859-66.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Denise Vasconcelos Neto de Arruda

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5074164-12.2019.4.02.5101

Cybra Brasil Navegacao LTDA

Inspetor Chefe da Alf Ndega do Porto - U...

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5016457-95.2019.4.02.5001

Valdemar Liittig

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2020 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5067587-18.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5016457-95.2019.4.02.5001

Valdemar Liittig

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2019 15:36

Exibir Processo