TRF2 - 5067587-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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05/07/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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05/07/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 33, 31, 32, 34, 37, 35, 36, 39 e 38
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067587-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADRIANA SANTANA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SELEIDE NUNES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DA ANUNCIACAO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DARCI ANTONIO CALDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VANESSA ARAGAO ALVES DUARTE RUAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA REGINA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZELIA GOMES DA SILVA BASILIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KEYLY ROSANY DE VASCONCELOS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SUELI ANDRADE D OLIVAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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08/08/2022 14:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/08/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 17:17
Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
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02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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02/08/2022 13:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/08/2022 13:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:37
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/08/2020 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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19/08/2020 15:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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19/08/2020 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2020 12:30
Juntada de Petição
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14/08/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/08/2020 11:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2020 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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