TRF2 - 5015979-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB: 125327/RJ

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF *42.***.*78-89

Polo Passivo

Partes

LINDON CABRAL DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*09-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 09:06

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 09:06

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

  • 11/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2024 17:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/04/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/03/2024 14:28

    Juntado(a)

  • 07/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2023 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 08:58

    Intimação por Edital

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015979-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LINDON CABRAL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011487647 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50159793920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*09-42 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.070,42 (três mil, setenta reais e quarenta e dois centavos) CDA(s) 146/20188, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*09-42 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 25/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 17:41

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/09/2023 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 17:17

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 17:17

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2023 11:18

    Intimação por Edital

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015979-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LINDON CABRAL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010319012 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50159793920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*09-42 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.070,42 (três mil, setenta reais e quarenta e dois centavos) CDA(s) 146/20188, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LINDON CABRAL DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*09-42.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 09/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 14:54

    Expedição de Edital - citação

  • 15/04/2023 15:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 21:18

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 13/03/2023 14:32

    Determinada a citação

  • 09/03/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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